TPA - Taxa de Preservação Ambiental
O que é a TPA ?
Durante a temporada de verão, entre meados de novembro e meados de abril, está em vigor a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas. Em atividade desde 2015, a medida é uma alternativa do município para compensar os possíveis danos ambientais causados pelo aumento repentino no fluxo de pessoas e veículos no destino.
É importante ressaltar que está cobrança não é um pedágio, e sim uma taxa de preservação ambiental. O valor arrecado poderá ser aplicada somente em ações permanentes de conservação e manutenção do Meio Ambiente do município de Bombinhas. Tanto no custeio de atividades quanto no investimento em infraestrutura ligada a educação e preservação do meio ambiente.
Qual o período (vigência) da cobrança da taxa?
Do dia 15 de Novembro do ano vigente ao dia 15 de Abril do próximo ano. Nos demais meses não há cobrança.
Porque a cobrança será realizada somente no período de verão?
Em decorrência da equação, volume excessivo de pessoas e veículos/pequeno espaço territorial e período de tempo, causando manifestos prejuízos de ordem ambiental, especialmente na temporada de verão.
Como será feito o controle e lançada a cobrança dos carros que entrarem no município?
Para evitar filas, foram instalados equipamentos semelhantes a radares, um sistema eletrônico de leitura de placas, que fazem os registros das placas nas duas entradas da cidade, porém não haverá barreiras físicas como as de um pedágio.
A duração da TPA Bombinhas é de 24 horas. Isso significa que uma vez gerada a taxa, isso só acontecerá novamente após passar esse período, independentemente do número de vezes que se retorne à cidade.
A cobrança é feita por veículo e não por pessoa e tem validade de 24 horas. Neste período você poderá entrar na cidade quantas vezes quiser.
Como pagar a TPA em Bombinhas?
A cobrança é lançada por meio de um sistema automatizado e há duas formas de pagamento:
– Via internet: no site da Prefeitura Municipal de Bombinhas, basta realizar o cadastro e digitar a placa do seu veículo no campo indicado. O sistema permite realizar o pagamento instantâneo via cartão de crédito ou gerar um boleto bancário. Acesse o sistema clicando aqui.
– Guichês de atendimento: no Centro de Atendimento da TPA (na entrada do município) e em diversos pontos espalhados pelo município, estão disponíveis guichês de pagamento automático. Basta digitar a placa do seu veículo e escolher a forma de pagamento.
Automóveis estrangeiros precisam realizar o pagamento da taxa no momento de entrada no município. Os visitantes serão orientados a estacionar o veículo para realizar o pagamento.
Exemplos de casos possíveis:
- O veículo entrou no município dia 08 às 11h da manhã, e saiu da cidade apenas dia 25 às 23h. Neste caso será cobrada apenas uma única taxa.
- Já se um outro veículo entrou no dia 08 às 11h da manhã e saiu para passear em Porto Belo dia 09 às 8h retornando a Bombinhas às 12h do mesmo dia, terá registrado duas cobranças a serem pagas.
- Um terceiro veículo entrou no dia 08 às 11h da manhã e saiu para passear em Porto Belo dia 09 às 8h retornando a Bombinhas às 10h30 horas do mesmo dia, neste caso haverá apenas uma única cobrança.
Valores da TPA a partir de 01 de janeiro de 2024
Categoria UFRM Valor Arredondado
Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor 1 R$ 4,50
Veículos de pequeno porte (passeio, automóvel) 8 R$ 36,50
Veículos utilitários (camionete e furgão) 12 R$ 54,50
Veículos de excursão (van), micro-ônibus. 16 R$ 73,00
Caminhões 24 R$ 109,50
Ônibus 40 R$ 183,00
Informações retiradas do site da Prefeitura de Bombinhas: TPA